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Suspensão de contrato de trabalho: o que fazer?

written by Desafio RH 11 de agosto de 2020
veja detalhes sobre a suspensão de contratos de trabalho e como fazer

Foi publicado, recentemente, no Diário Oficial da União, o decreto que prorroga por mais dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas.

Segundo as diretrizes do governo, a MP autoriza a suspensão dos contratos de trabalho e o empregado não exerce sua atividade pelo período da suspensão.

Ajuda complementar

A empresa poderá pagar ajuda complementar de natureza indenizatória. Se for com faturamento superior a 4,8 milhões, a ajuda compensatória passa a ser obrigatória e terá o valor de um terço do salário do empregado.

Quem pode suspender?

A suspensão de contratos pode ser feita por qualquer empregador privado, incluindo pequenas e grandes empresas, microempreendedores individuais, empregador doméstico, pessoas físicas, pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

Vale lembrar que o acordo de suspensão não se aplica a órgãos públicos, empresas públicas e subsidiárias.

Por quanto tempo?

A redução pode ser encerrada se a pandemia da covid-19 acabar ou se o empregador antecipar o retorno do empregado à jornada normal. Quer ficar por dentro das novidades? Continue lendo nossos artigos!

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