Você sabe como funciona o seguro-desemprego? Quais são as regras para
receber o benefício? Leia o artigo e fique por dentro do assunto.
O seguro-desemprego é um benefício pago temporariamente ao trabalhador
com carteira assinada que foi mandado embora sem justa causa. Em outras
palavras, o benefício permite ao trabalhador se manter financeiramente
enquanto procura por um novo emprego.
Porém, para ter direito ao dinheiro do seguro, porém, é preciso cumprir alguns requisitos, como tempo de trabalho.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é destinado àqueles trabalhadores com carteira
assinada demitido sem justa causa, incluindo casos de rescisão indireta
(quando o empregado “dispensa” o patrão).
Além desses casos, o benefício pode ser pago ao funcionário com carteira
assinada que teve o contrato de trabalho suspenso para participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo patrão.
Quais as exigências para o trabalhador com carteira?
Para conseguir acesso ao seguro desemprego, o funcionário deve ter sido demitido sem justa causa e estar desempregado no momento em que pedir o benefício. Além disso, ele não pode ter renda fixa que seja suficiente para sustentar a família.
Também não pode estar recebendo qualquer benefício do INSS de prestação continuada, como a aposentadoria, com exceção do auxílio-acidente e da pensão por morte.
Quanto tempo demora para o seguro-desemprego ser pago?
A liberação da parcela ocorre 30 dias após a requisição do auxílio ou o saque da parcela anterior.
Como pedir o benefício?
Segundo o Ministério do Trabalho, o funcionário deve receber do empregador o Requerimento do Seguro-Desemprego já preenchido.
Duas vias desse formulário devem ser levados a um posto de atendimento do ministério junto com uma lista de documentos ou pela internet. O benefício pode ser sacado na caixa econômica.
E aí, ainda está com dúvida sobre o assunto? Escreva para nós!
