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Entenda os novos tipos de contrato após a Reforma Trabalhista!

written by Andreia Ferreira 23 de abril de 2018

Com a Reforma Trabalhista ( 11 de novembro 2017 ), foram criadas novas modalidades de contratação. O Contrato Intermitente, o Contrato Temporário e  Contrato Parcial.

A seguir explicaremos uma a uma, para assim sanar suas dúvidas.

Contrato Intermitente:

É um contrato por tempo indeterminado ou seja , sem definição da jornada de trabalho. O contrato é uma variação do CLT, com encargos sociais de CLT, porem com períodos de trabalho com intervalos. O contato com o colaborador deve ser feito com até 3 dias de antecedência para o trabalho, o colaborador deve retornar com reposta em 24hrs. Ao ser desligado, o profissional tem direito a seguro-desemprego. Deve ser aplicado nos casos em que o empregador tem necessidade de ter um banco de trabalhadores para convocar para demandas que não sabe quando e se vão surgir, por exemplo: em hotelaria que tem fins de semana com feriado prolongado  e necessitam de pessoal pelo período. Assim teriam equipe que sabe previamente que terão trabalho e já estão treinados.   

Contrato Temporário:

É um contrato que ja existe, porém recentemente foi alterado pela lei da terceirização.
O tempo máximo de contratação passou de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. E pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não. Se aplica nos casos de demanda extraordinária de serviço ou substituição temporária de mão de obra, com jornada pré-definida.
Contrato Parcial:
É um contrato com 30 horas semanais, sem possibilidade de horas adicionais.
É por tempo indeterminado e se aplica no caso de existência de trabalho excedente e constante, mas em volume que não justifica a contratação por jornada extensa. Dá direito a seguro-desemprego.

Com a Reforma Trabalhista existem novas formas de contratação para sua empresa sempre crescer.

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