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13º Salário Quem tem direito?

written by Andreia Ferreira 2 de dezembro de 2017

O fim do ano chegou e é nessa hora que chega um dos momentos mais esperados pelos funcionários: O 13º.

Ele representa, para alguns, uma forma de fechar as contas, para outros um extra para viagens e afins.

Seja como for usado, é importante saber como funciona o pagamento e tudo mais sobre o 13º salário.

QUEM TEM DIREITO

Todos os trabalhadores com registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social, a CTPS, e os aposentados e pensionistas do INSS.

Mesmo que você esteja afastado ou em licença maternidade, também terá direito. Com o empregador pagando os primeiros 15 dias do afastamento e o 16º em diante sendo responsabilidade do INSS.

Para profissionais autônomos, PJ e pessoas sem vínculo empregatício, não há obrigatoriedade de pagamento. Porém, se acordado com a empresa anteriormente, eles podem receber.

O CÁLCULO

O cálculo do 13º e feito de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano.

Ou seja, cada mês representa 1/12. Se você começou a trabalhar na empresa em agosto, receberá por 5 dos 12 meses do ano.

QUANDO É PAGO

O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira pode ser feita entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 de novembro.

A segunda parcela é feita até dia 20 de dezembro.

DESCONTOS

O 13º conta com os mesmos descontos de outras remunerações: INSS E IR.

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